TRE aprova com ressalvas contas de Kelps Lima

Decisão só foi possível após defesa do voto-vista e mudança da decisão de dois juízes.


As contas do candidato ao cargo de deputado estadual Kelps Lima fora aprovadas com ressalvas nesta terça-feira (20) pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão só foi possível porque houve reformulação de votos.

O julgamento teve início na Sessão do dia 08 deste mês, oportunidade em que o relator do processo, juiz Fábio Hollanda, votou pela aprovação das contas com ressalvas, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que desaprovava a prestação de contas.
Ainda durante aquela Sessão, três juízes e o próprio desembargado Vivaldo Pinheiro divergiram do voto do relator , votando pela desaprovação.

Nesta terça-feira, o juiz Marcos Duarte, que havia solicitado vistas aos autos, apresentou o seu voto pela aprovação das contas com ressalvas, acompanhando o entendimento do relator, juiz Fábio Hollanda.

De acordo com o jurista, o único ponto em que há ressalva, é a ausência de registro junto à Justiça Eleitoral, bem como na prestação de contas, de um veículo que se encontrava fazendo propaganda em benefício do candidato.

Para o juiz, porém, a propaganda não seria exclusivamente de Kelps Lima, mas conjunta com outros candidatos, o que seria desproporcional desaprovar as contas em face de tal irregularidade.

Após o voto-vista, os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Procópio, reformularam seus votos, para também acompanhar o relator. Mesmo com a decisão da Corte, o desembargador Vivaldo Pinheiro e o juiz Ricardo Moura, reiteraram seus votos pela desaprovação.