Deputados aprovam OGE

Projeto original do Orçamento Geral do Estado foi aprovado no início da noite pelo plenário da Assembleia Legislativa

O projeto original do Orçamento Geral do Estado (OGE) foi aprovado no início desta noite por unanimidade dos 22 deputados presentes à sessão na Assembleia Legislativa do Estado.

A peça orçamentária está estimada em quase R$ 9,4 billhões. Relator do projeto de lei orçamentário, o deputado Raimundo Fernandes (PMN) disse que as emendas de despesa são, em sua maioria, destinadas às obras de infraestrutura, prestação de serviços e alocação de recursos para instituições de reconhecido interesse público como a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e o Hospital Varela Santiago.

“É bom que se registre que não há espaço para que se diga que as alterações promovidas pelas emendas parlamentares inviabilizam o planejamento e a execução orçamentária.

Na apreciação do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado a Comissão de Finanças e Fiscalização estudou os números propostos e debateu com diversos segmentos da sociedade, acolhendo as sugestões que lhe pareceram mais adequadas à espécie, na mais absoluta transparência e responsabilidade”, disse.

O relator acolheu 258 emendas, sendo duas delas coletivas destinando recursos para o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. As emendas individuais apresentadas pelos deputados, no valor de R$ 1,5 milhão por cada um, somam R$ 36 milhões. Após a votação do Plano Plurianualpara o quadriênio 2012-2015, os deputados realizam amanhã a útima sessão plenária deste ano e na sexta feira entram no recesso parlamentar.

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