SÃO GONÇALO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU UTILIZAÇÃO DE QUISQUES

A Prefeitura de São Gonçalo realizou na manhã desta quinta-feira 5, no teatro municipal, uma audiência pública para definir as normas de utilização dos quiosques da Rua Maranhão, no Conjunto Amarante.

No evento foi debatido o impacto social da implantação dos novos equipamentos, bem como a ocupação dos mesmos. Participaram da audiência a promotora do Meio Ambiente Rachel Germano, o procurador geral do município, Polión Torres, e os secretários Onaldo Rogério (Infraestrutura) e Diogo Henrique (Serviços Urbanos).

De acordo com os encaminhamentos ficou definido que para atender a lei municipal 175, os espaços não poderão comercializar bebidas, cigarros e mercadorias ilegais (produtos piratas). A prefeitura só concederá alvará aos interessados que estiverem dentro da legalidade.

Polión Torres, procurador geral do município, esclareceu que nos próximos dias o município irá abrir o edital de chamada pública para os que desejam comercializar nos quiosques.

Para promotora do Meio Ambiente Rachel Germano é necessário à participação da comunidade para que a mesma possa ouvir e opinar sobre o assunto em questão. “Uma intervenção urbana precisa da participação da sociedade para sugerir e concordar com as decisões, está garantido por lei”, destacou.

A artesã Suznayara Moura, interessada em comercializar nos quiosques, ressaltou a importância do evento, e disse esta satisfeita com uma obra de grande importância para seu bairro. ”A remoção dos barracos era uma antiga reivindicação da comunidade, os quiosques representam a concretização de um sonho,” enfatizou