Fachin Sai Em Defesa Do Imposto Sindical
“Fim Da Contribuição Sindical Obrigatória Ameaça Direitos Constitucionais”; Disse O Ministro Do Supremo
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida por um debate mais aprofundado, na questão da representação dos trabalhadores.
Para Fachin a ausência desta discussão coloca em risco direitos constitucionais, como o fim do ‘imposto sindical’.
A opinião de Luiz Edson Fachin esta em despacho feito na ultima quinta feira (30/05). O despacho vem como resposta a declaração monocrática de inconstitucionalidade.
O ministro é relator de todas as 15 ações diretas de inconstitucionalidade contra a contribuição facultativa.
Comentários