URGENTE: Bolsonaro quer dinheiro da lei Rouanet de volta“avisem os artistas, acabou a mamata"!

A Lei Rouanet é a Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada a Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991. Sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC – Pr. Essa lei tem o nome de Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada.As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

Segundo o site ‘A Folha do Brasil’, a segunda fase da Operação Boca Livre, deflagrada nesta quinta-feira, mira patrocinadoras de eventos que, aliadas à notoriamente encrencada Bellini Cultural, saquearam dinheiro da Lei Rouanet. Entre os 29 alvos da operação de hoje, a Boca Livre S/A, estão o banco Bradesco, as montadoras Volkswagen e Volvo, além da Arno e da Perdigão. Segundo a Polícia Federal, estas empresas destinaram recursos incentivados pela lei para bancar camarotes, sempre restritos a seus convidados. Os desvios, segundo a investigação, podem chegar a 25 milhões de reais. Entre os animadores da boca livre nestas “festas da firma” listados pela PF estão nada mais nada menos que nomes ilustres e consagrados da música brasileira, como Roberto Carlos, Toquinho, Ana Carolina, Zizi Possi, Lulu Santos, João Bosco, Ed Motta, Adriana Calcanhoto e o maestro João Carlos Martins, entre outros.

Bolsonaro quer acabar com a Lei Rouanet

Já está mais do que na hora de acabar com essa farra. aqui

O novo governo vai acabar com a antiga Controladoria-Geral da União. Claro que a militância petista reclamou, mas também é óbvio que não contaram a história toda. Em seu lugar, entrou o Ministério da Transparência que, pelo visto, não veio apenas para fazer figuração.

A pasta recém-criada acaba de recomendar ao Ministério da Cultura que reveja a Lei Rouanet. O dispositivo, há algum tempo, tem sido alvo de graves denúncias.

"Em primeiro lugar, ao contrário do que alguns tentam pregar, a verba de renúncia fiscal é sim dinheiro público. Para além disso, a recente Operação Boca Livre flagrou o dinheiro sendo usado num casamento de luxo – até o pai de Fabio Porchat (além do próprio) foi citado"

Em primeiro lugar, ao contrário do que alguns tentam pregar, a verba de renúncia fiscal é sim dinheiro público. Para além disso, a recente Operação Boca Livre flagrou o dinheiro sendo usado num casamento de luxo – até o pai de Fabio Porchat (além do próprio) foi citado.

E nem venham os petistas dizer que a posição do governo seria um retrocesso. A coisa está tão feia que o próprio ex-ministro da Cultura da gestão Dilma TAMBÉM defende mudanças na Lei Rouanet.

Já passou da hora, portanto. E nossa sugestão é que comecem pelas produções milionárias, que rendem bilheterias também milionárias.