STJ mantém prisão preventiva de três integrantes do MST.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão preventiva – quando não há prazo para a soltura – de três dos quatro integrantes de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que foram presos no Goiás. A decisão foi em resposta a um habeas corpus que pedia que as prisões fossem revogadas.
Os quatro integrantes do MST são acusados de organização criminosa, roubo e dano a uma fazenda no interior do estado. Durante o julgamento, o advogado de defesa, Aton Fon Filho, questionou as alegações usadas para a decretação das prisões.
O relator da ação no STJ, ministro Sebastião Reis, disse que há fundamentação suficiente para que seja mantida a prisão de três dos integrantes do MST. Ele ressaltou que é preciso ter um limite, mesmo diante de problemas sociais. “Até porque a questão fundiária não ira se resolver com violência”, argumentou.
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