PEC torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo.

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Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo.

De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Se aprovada a PEC, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso não poderiam concorrer ao pleito presidencial de 2018, por exemplo.

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