‘ALIANÇAS POR TRÁS DA PORTA DEFINEM QUEM PODE ROUBAR’

Com status de estrela pouco desfrutado por escritores nesta Festa Literária Internacional de Paraty, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso chegou à cidade para participar de um debate sobre a judicialização da política no Brasil. Na Casa de Não Ficção Época & Vogue, ele dividiu uma mesa com o professor de direito da USP Conrado Hübner Mendes.

Antes do debate, uma pequena multidão se reunia na frente da casa que receberia o encontro, e chegou a haver empurra-empurra por lugares. Após a conversa, o ministro tirou fotos com muitas pessoas que se declararam fãs.

Questionado sobre o episódio de março com o ministro Gilmar Mendes, no qual Barroso disse em plenário que o colega era “uma mistura do mal com o atraso” e tinha “pitadas de psicopatia”, contemporizou.

“As divergências são filosóficas, de um projeto de país”, afirmou, citando vários casos em que as opiniões dos dois magistrados divergem frontalmente.“Quando vi na TV, pensei: essa pessoa não sou eu. Medito todos os dias, vivo de bem com a vida. Mas também não me arrependi. Não tenho interesse de estimular isso”, disse. Sem citar o nome do colega nem uma vez, ele lamentou que ficou uma impressão de que o embate trata de diferenças pessoais.

Sobre a sentença que condenou o ex-presidente Lula à prisão, Barroso disse não ter lido a decisão ou o acórdão.

A conversa com Mendes foi uma reedição, ou uma continuação, do debate que os dois magistrados travaram nas páginas dos jornais entre janeiro e fevereiro, quando Mendes publicou um longo artigo com críticas ao STF.

“Quando o STF se torna fórum criminal da classe política, fica sob os holofotes e os problemas se escancaram”, disse no fim da tarde deste sábado, 28. Ele acredita que quando o STF se torna individualista, ao mesmo tempo vira “lotérico” e boicota a esfera pública.

Para Barroso, porém, o Tribunal tem desempenhado bem dois papeis importantes das cortes institucionais no mundo: proteger instituições e direitos fundamentais – ele citou exemplos como a proibição do nepotismo, validação da Lei da Ficha Limpa, imposição de alguma fidelidade partidária, restrição ao foro privilegiado.

“O grande problema foi que o STF foi atirado na fogueira das paixões desordenadas de competência criminal, virou um tribunal de primeiro grau com papel que nenhuma Suprema Corte exerce no mundo”, disse o ministro.

Mesmo com a conjuntura de crise política no Brasil, Barroso reforçou acreditar que o País avançou muito historicamente, mas lamentou que ele ainda seja “apropriado privadamente”. “Este presidencialismo de coalização que temos no Brasil, com o Estado desse tamanho, acaba sendo basicamente a definição de quais os parceiros do governo são autorizados a roubar”, falou.