As cabeças trocadas e a fuga do Direito no TRE-RN.

Como não poderia deixar de ser, os rodeios, labirintos, escapismos, contorcionismos e malabarismos que campeiam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão se transformar em denúncia. O caso deverá ser formalizado à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ouvimos essa informação de uma fonte credenciada e influente, com livre trânsito nos corredores do

 

mundo forense potiguar.

O julgamento que nunca chega ao fim na corte eleitoral, de variados recursos, deixou de ser simples emperramento processual ou esperteza de hábeis processualistas, para se transformar em aberração jurídica e desdém à própria sociedade.

O ridículo com pompa é, assim mesmo, ridículo.

Até para um leigo, fica fácil perceber que estamos diante de uma chicana (abuso de recursos, sutilezas e formalidades na Justiça com finalidade de adiar decisão).

Em benefício de quem? Por quê?

Um estudante de Direito que acompanhou as mais recentes sessões dessa corte deve se sentir deslocado. Perceberá a nítida distância entre o que é ensinado na academia e o que existe na prática.

No TRE temos de tudo, menos o direito – deve imaginar o outrora utópico acadêmico.

O tal “direito” saiu há tempos pela porta dos fundos, como um anjo torto ou quasímodo moral, se esgueirando por corredores, salas e escadarias até alcançar a rua. Por vergonha, medo ou sabe-se lá por qual razão… sumiu.

Deve estar nas mãos de algum julgador que em vez de julgar, se transformou em estafeta, espécie de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) em tráfego de papeis de grandes causas.

A vida de milhares de cidadãos e instituições públicas, em alguns municípios, ficam à mercê da boa vontade de umas poucas pessoas engravatadas.

Só para lembrar: todos, sem exceção, são servidores públicos; muito bem pagos, que se diga.

Em seu Olimpo, não são deuses ou demiurgos. São mortais que não têm o direito de fazer, do Direito, um direito próprio, particular, a seu tempo e hora ou sem hora para acabar.

Não defendemos a condenação de A ou B. Cobramos, como cidadãos, o julgamento célere, límpido e translúcido, sem macaquices e firulas ou mesmo sob amparo de desculpas esfarrapadas.

Culpado, condene-se. Em contrário, absolva-se.

A justiça que tarda, que se arrasta, por si só já é injustiça.

No TRE do RN, ela fez morada, como aquela coruja de olhos arregalados que dá um giro de 360 graus no próprio pescoço, mas nada vê à luz do dia.

Sem pressa, mantém seus hábitos crepusculares e noturnos, quando aí enxerga tudo que lhe interessa.

A corte eleitoral faz-nos desembarcar no romance “As cabeças trocadas” de Thomas Mann. “Sita”, protagonista, mergulha em dúvidas quanto à predileção mais sensata à sua vida. Fica entre duas preferências em questionamentos atrozes.

O final é trágico e didático. Preferimos não contar aqui. Leia.

Que o TRE bote a sua cabeça no lugar e faça a mais sensata das escolhas: a devoção ao direito.

Só isso.

                              
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