MPF faz mais uma ação por fraude na construção de ferrovias.
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Operação apura fraudes na construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste Oeste (Foto: Dida Sampaio/ Estadão)
Mais uma operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quinta-feira (30). Essa é mais uma etapa da Operação O Recebedor, que apura fraudes na construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste Oeste São, no total, 44 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e mais oito unidades da federação. Os desvios podem chegar a mais de R$ 600 milhões, somente em Goiás, entre 2006 e 2011.
O MPF investiga o envolvimento de empreiteiras e seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias, revelados em acordo da Camargo Corrêa com a força-tarefa da Operação Lava Jato. As diligências desta quinta têm como objetivo recolher provas adicionais.O MPF ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de envolvimento na operação O Recebedor, em 15 de maio. A primeira etapa da operação aconteceu em fevereiro deste ano. Os crimes atribuídos aos suspeitos são: cartel, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação.
Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais contra sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias.
As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo Cade em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel.
Durante colaboração no âmcito de acordo de leniência, executivos da empreiteira Camargo Correia confessaram a existência do cartel, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção em contratos com a Valec. E ainda forneceram provas documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos cofres públicos em R$ 75 milhões.
Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem a operação “O Recebedor”, em 26 de fevereiro, passando a investigar o expresidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o exdiretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, além de quatro executivos de empreiteiras, um advogado e um exassessor da Valec por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas obras de trechos das ferrovias NorteSul e Interligação OesteLeste em Goiás.
A denúncia aponta sobrepreço de ao menos R$ 230 milhões por causa de aditivos e outras medidas adotadas pela própria Valec, como exigências injustificadas no edital, para beneficiar o cartel de empresas. Segundo o Ministério Público Federal, Juquinha teria assumido o papel de ‘gerente’ do esquema criminoso e recebeu R$ 2,24 milhões em propinas.
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