EM SÃO GONÇALO ,PREFEITO, VICE, SECRETÁRIOS TERÃO REDUÇÃO DE 22% NO SALÁRIO JÁ EM FEVEREIRO.

Os vereadores de São Gonçalo do Amarante, RN, fizeram na última sexta-feira, 27, as primeiras sessões de 2017, só que foram extraordinária.


Na pauta estavam projetos de lei do poder executivo necessários de apreciação dos vereadores para que a gestão administrativa tenha continuidade durante o ano.


Os vereadores votaram a lei que regulamenta o salário base dos servidores públicos a partir da proposta efetivada do governo federal no valor de R$ 937,00.


Também aprovaram proposta em que os funcionários do município receberão o décimo terceiro salário na data de seus respectivos aniversários.


MUDANÇAS NOS SALÁRIOS – A Lei mais debatida foi a que reduz em 22% o salário do prefeito, vice, secretário e adjunto.


A proposta é válida por seis meses e prorrogada por mais seis. O vereador Tarcisio Fernandes (PSD), disse que a pauta “foi pouco discutida e não deveria ser de 22% a redução, e sim de de 30%. O inchaço na folha de pagamento é grande”.


O vereador e pastor evangélico, Edmilson Gomes (PMDB), disse que “o julgamento era político e não jurídico” da lei.


A Lei entrou na pauta em regime de urgência. De acordo com a Mesa Diretora, por esse motivo não precisaria de parecer das Comissões.


Mas a Procuradoria Jurídica da Câmara se manifestou contrária à proposta, alegando ilegalidade constitucional por ferir o princípio da anterioridade, como havia dito reportagem do FalaRN.
Raimundo Mendes, presidente da Câmara, defendeu a legalidade do projeto em parecer. Ao final da sessão vereadores desistiram de votar os parecer e por unanimidade autorizam redução de salário do primeiro escalão da prefeitura.


Com aprovação unânime a proposta de redução de salários já começa a se aplicado a partir de fevereiro de 2017. As duas votações de aprovação da lei no governo anterior e redução de salário, foram polêmicas.


Em janeiro, ainda foi pago o super salário, aprovado pelo ex-prefeito Jaime Calado. Alguns salários dobraram de valor, como o valor ganho por secretários municipais que saltou de R$ 7 mil para R$ 14 mil.
O subsídio de secretários adjuntos pulou de R$ 6 mil para 11, 9 mil, o do vice-prefeito passou de R$ 9 mil para R$ 19, 6 mil e o do prefeito aumentou de R$ 19,8 mil para R$ 28 mil.


Veja como ficam os salários do primeiro escalão da prefeitura a partir do mês que vem: 

Prefeito – R$ 21.800,00 Vice-prefeito R$ 15.200,00 Secretário – R$ 10.900,00 Secretário adjunto – R$ 9.280,00


Durante a votação, a Câmara de Vereadores estava praticamente vazia. No plenário acompanhavam a sessão, funcionários da Câmara, lotados em gabinetes, não estavam lá, movimentos sociais, sindicatos, nem organizações de defesa da sociedade. Não teve protestos.


-A próxima sessão dos vereadores será dia 02 de Fevereiro, a partir das 18h, quando inicia o ano legislativo.




fonte Fala RN.