Governo disponibiliza R$ 6 milhões em incentivos fiscais para a cultura

Depois de assinar a ordem de serviço para a restauração do Teatro Alberto Maranhão, nesta terça-feira, 26, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 27, o decreto do governador Robinson Faria (PSD), assinado também pelo secretário estadual de tributação, André Horta, que disponibiliza R$ 6 milhões para incentivos fiscais para investimento na cultura.

O decreto, número 28.158, assinado nesta terça, fixa “para o exercício financeiro de 2018, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o decreto, o montante disponível para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, ficará limitado, no exercício financeiro de 2018, a R$ 6 milhões. O valor representa o dobro do destinado inicialmente, pelo decreto 27.870, de abril, que fixava o montante em R$ 3 milhões.

Nesta terça-feira, no mesmo dia que assinou o novo decreto, Robinson Faria deu a ordem de serviço para obras de restauração do Teatro Alberto Maranhão (TAM), da Escola de Dança (EdTam) e do Palácio da Cultura (Pinacoteca). As assinaturas aconteceram em solenidade realizada no TAM, em Natal, que ultrapassam a casa dos R$ 15,6 milhões investidos na área, por meio de recursos do Governo Cidadão.