Justiça manda indenizar consumidora que achou teia de aranha e insetos mortos no chocolate

Jacqueline Nunes da Silva encontrou uma teia de aranha e insetos mortos no chocolate Chokko Snack. Por isso, ela resolveu processar, por danos morais, a empresa fabricante Arcor e o estabelecimento onde comprou o doce, o supermercado MM Rosso, no município de Criciúma (SC). Mas o desembargador Henry Petry Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entendeu que o supermercado não tinha responsabilidade pela condição do produto. Então, a Arcor deve assumir sozinha a indenização de R$ 5 mil.

Anteriormente, em novembro de 2016, o magistrado Rafael Milanesi Spillere, da 4.ª Vara Cível de Criciúma, havia condenado a MM Rosso a pagar a indenização por danos morais, 50% das custas processuais e os honorários advocatícios.

Por lei, o fornecedor também é responsável pela condição do alimento.

A varejista, no entanto, provou que o estado de deterioração era responsabilidade exclusiva da Arcor, pois o chocolate não é um gênero alimentício que precisa de cuidados específicos no armazenamento.