Tribunal Federal derruba decisão que suspendeu leilão de oito campos do pré-sal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou há pouco decisão que suspendia o leilão do pré-sal de oito campos do pré-sal nas Bacias de Santos e Campos, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para hoje.

Uma liminar concedida ontem por Ricardo Augusto de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, justificou a suspensão por causa do lance inicial, considerado baixo, o que poderia ser um risco ao patrimônio público.

Grace Mendonça, ministra da AGU, argumentou que a suspensão traz prejuízos para a administração pública. Estão em jogo, somente a título de bônus de assinatura, R$ 6,8 bilhões, além de R$ 24,7 bilhões em royalties futuros.