Gilmar Mendes elogia STJ por diminuir pena de Lula

“O STJ agiu como um tribunal deve agir”, afirmou o ministro do STF.

Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o julgamento recente do recurso do ex-presidente Lula da Silva (PT) caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi exemplar.

“O STJ agiu como um tribunal deve agir”, afirmou Gilmar à jornalistas na capital portuguesa, onde encerrou nesta quarta-feira (24) o workshop que faz parte do VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento do qual é um dos organizadores.

O ministro lembrou que, na primeira abordagem feita pelo STJ, havia ocorrido o arquivamento do pedido por parte do relator. Uma questão dessa dimensão, segundo ele, precisava ter um julgamento, que não havia ocorrido ainda. “Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”, reforçou.

O ministro previu também que a decisão de terça-feira (23) terá reflexos em novas demandas por parte da defesa do ex-presidente.

“Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente”, afirmou.