Garibaldi Filho critica governadora por vetar projeto do filho Walter Alves.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ex-governador do Estado e maior liderança eleitoral do PMDB potiguar, criticou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por ter vetado projeto de autoria do deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que o governo de uma forma geral precisa ter “certo cuidado” ao vetar projetos de lei, porque frustra o trabalho dos parlamentares.
O projeto de Walter concede isenção de IPVA para veículos convertidos para gás natural e é tido como estratégico para revitalizar o setor de gás natural. Foi desenvolvido por especialistas e levou um semestre para ser elaborado, após estudos de viabilidade técnica e econômica. O governo, entretanto, alegou a sua inconstitucionalidade. O deputado Walter Alves anunciou que irá atuar para derrubar o veto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa.
“Achei que o governo poderia ter analisado melhor os prós e contras do projeto. Mas, segundo Walter, e aí tenho que me inclinar à razão do autor do projeto, que estudou profundamente, e acredito que não foi levado em conta esse interesse, esse estudo e aprofundamento que o autor do projeto dispensou ao seu projeto”, declarou o ministro Garibaldi, que é pai do autor da matéria, mas que conhece o tema independente da autoria do projeto.
“Acho que o governo, quando analisa um projeto – e aqui não pelo fato de Walter Alves – eu não conheço só por ser do meu filho, vão até dizer que é por ser filho e então para mim está tudo às mil maravilhas – mas eu acredito que o governo, para vetar um projeto, precisa ter certo cuidado. Porque é a ultima palavra sobre o projeto, é o veto. Agora mesmo o Congresso viu que não vai demorar mais de 30 dias para apreciar vetos, a partir de uma determinada data”, continuou o ministro. “Veto é irreversível. O autor só poderá apresentar novamente o projeto no outro ano legislativo ou na outra legislatura. Então eu acho que o governo, para vetar, precisa ter muito cuidado para não frustrar. Não deve ser levado em conta o deputado, mas sim, o projeto”.
Além de vetar o projeto do GNV de Walter Alves, Rosalba Ciarlini também se opôs a projetos de: Larissa Rosado (PSB), que institui a Semana de Prevenção ao HPV; de Ezequiel de Souza (PTB), que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing; de Márcia Maia (PSB), que disponibiliza o texto da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos do Estado; e de Tomba Farias (PSB), que coloca placas informativas em obras públicas. Outros projetos estão com veto ou sanção próximos do prazo de validade, o que significa que deverão ser publicados nos próximos dias.
O projeto de Walter concede isenção de IPVA para veículos convertidos para gás natural e é tido como estratégico para revitalizar o setor de gás natural. Foi desenvolvido por especialistas e levou um semestre para ser elaborado, após estudos de viabilidade técnica e econômica. O governo, entretanto, alegou a sua inconstitucionalidade. O deputado Walter Alves anunciou que irá atuar para derrubar o veto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa.
“Achei que o governo poderia ter analisado melhor os prós e contras do projeto. Mas, segundo Walter, e aí tenho que me inclinar à razão do autor do projeto, que estudou profundamente, e acredito que não foi levado em conta esse interesse, esse estudo e aprofundamento que o autor do projeto dispensou ao seu projeto”, declarou o ministro Garibaldi, que é pai do autor da matéria, mas que conhece o tema independente da autoria do projeto.
“Acho que o governo, quando analisa um projeto – e aqui não pelo fato de Walter Alves – eu não conheço só por ser do meu filho, vão até dizer que é por ser filho e então para mim está tudo às mil maravilhas – mas eu acredito que o governo, para vetar um projeto, precisa ter certo cuidado. Porque é a ultima palavra sobre o projeto, é o veto. Agora mesmo o Congresso viu que não vai demorar mais de 30 dias para apreciar vetos, a partir de uma determinada data”, continuou o ministro. “Veto é irreversível. O autor só poderá apresentar novamente o projeto no outro ano legislativo ou na outra legislatura. Então eu acho que o governo, para vetar, precisa ter muito cuidado para não frustrar. Não deve ser levado em conta o deputado, mas sim, o projeto”.
Além de vetar o projeto do GNV de Walter Alves, Rosalba Ciarlini também se opôs a projetos de: Larissa Rosado (PSB), que institui a Semana de Prevenção ao HPV; de Ezequiel de Souza (PTB), que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing; de Márcia Maia (PSB), que disponibiliza o texto da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos do Estado; e de Tomba Farias (PSB), que coloca placas informativas em obras públicas. Outros projetos estão com veto ou sanção próximos do prazo de validade, o que significa que deverão ser publicados nos próximos dias.
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