Presidente da Associação de Defensores Públicos defende o impeachment de Rosalba Ciarlini.

Data: 30 setembro 2013 - Hora: 16:12 - Por: Alex Viana

Rosalba Ciarlini vem sofrendo críticas de vários setores e convive com a ameaça de perder o mandato. Foto: Divulgação

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite Sobrinho, é mais um a defender o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O assunto, inclusive, será colocado em debate de forma interna na entidade e pode ser oficializado em breve. Segundo o representante da instituição, sobram motivos para se questionar a continuidade do governo democrata no Estado.
“Nós vivemos uma situação de comoção geral, de insatisfação social no RN”, disse o defensor público, em tom semelhante ao utilizado pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira. Mas, ao contrário deste, disse haver sim fato jurídico para solicitar o afastamento de Rosalba do cargo. “Estou fazendo estudo, tenho a pretensão de corrigir rumo, então vamos avaliar, porque há questões suficientes. Mas isso é independente da Associação. Qualquer cidadão pode se manifestar”, disse.
Para Leite Sobrinho, o corte orçamentário promovido pela governadora no repasse aos demais poderes já caracteriza uma falha motivadora para a abertura do processo de impeachment. Além disso, enumerou ainda a não aplicação de 25% do orçamento na educação, fato denunciado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT); a manutenção da prática de pagamentos de plantões eventuais de forma ilegal a servidores da saúde; o resultado da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional potiguar; e até mesmo a não conclusão de reformas nos hospitais regionais.
Sobre o corte no orçamento, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça ainda estão procurando juridicamente obrigar o Estado a cumprir com o repasse, reduzido em cerca de 10% pelo Estado. Ao ser questionado se o pedido de intervenção federal seria mais adequado neste caso, o defensor explicou que ambos podem ser feitos concomitantemente. “É uma desobediência a repartição dos poderes. O próprio não repasse dos recursos pode ser considerado para uma ação criminal”, completou.