Estado de Calamidade Pública na Saúde de Natal será prorrogado até janeiro de 2014.
O atraso no repasse de aproximadamente R$ 8 milhões por parte do Governo Federal vai obrigar a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a prorrogar por mais 90 dias o estado de calamidade pública da rede de saúde de Natal. O prazo só termina no dia 29 de outubro, mas o titular da pasta, Cipriano Maia, já adiantou que será necessário prorrogar o estado de calamidade municipal por mais três meses, estendendo até o final de janeiro de 2014. Os recursos são necessários para a reestruturação da rede básica de saúde, além de reparos nas unidades de média e alta complexidade. Até agora, apenas a reforma da Maternidade Leide Morais foi iniciada, e deve ser concluída até o final do próximo mês, e com o estado de calamidade, o Município iniciou o processo seletivo para contratação de pessoal para a rede municipal de Saúde, inclusive para possibilitar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal.
O Município decretou a calamidade pública na Saúde, em 31 de julho, com o objetivo de acelerar a captação e aplicação de recursos públicos para recuperação de, pelo menos, 37 unidades básicas de saúde que se encontram em situações precárias. Segundo a Secretaria, são 23 unidades com estrutura precária e que precisam de reformas imediatas. A expectativa era de que os recursos fossem repassados em agosto ou no máximo até a primeira semana de setembro, porém isso não aconteceu. Os recursos chegaram aos cofres da Prefeitura apenas na sexta-feira da semana anterior, dia 13 de setembro.
“Com certeza já sabemos que vamos prorrogar o estado de calamidade por mais três meses porque conseguimos o dinheiro quase no fim dos três meses e não dará tempo de executar os serviços”, explica o secretário Cipriano Maia. A demora na liberação dos recursos, segundo o secretário, deve-se aos trâmites burocráticos na esfera federal e, por isso, ainda não há uma data definida para o início da execução das obras.
O Município decretou a calamidade pública na Saúde, em 31 de julho, com o objetivo de acelerar a captação e aplicação de recursos públicos para recuperação de, pelo menos, 37 unidades básicas de saúde que se encontram em situações precárias. Segundo a Secretaria, são 23 unidades com estrutura precária e que precisam de reformas imediatas. A expectativa era de que os recursos fossem repassados em agosto ou no máximo até a primeira semana de setembro, porém isso não aconteceu. Os recursos chegaram aos cofres da Prefeitura apenas na sexta-feira da semana anterior, dia 13 de setembro.
“Com certeza já sabemos que vamos prorrogar o estado de calamidade por mais três meses porque conseguimos o dinheiro quase no fim dos três meses e não dará tempo de executar os serviços”, explica o secretário Cipriano Maia. A demora na liberação dos recursos, segundo o secretário, deve-se aos trâmites burocráticos na esfera federal e, por isso, ainda não há uma data definida para o início da execução das obras.
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