Câmara muda, e projeto com nova regra de divisão de fundo estadual volta ao senado
Com “pegadinhas” que podem impactar o caixa do governo federal, a Câmara dos Deputados divergiu mais uma vez do Senado e aprovou na madrugada desta quarta-feira (26) mudanças no projeto que estabelece novos critérios para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados.
O texto volta para análise do Senado, que terá a palavra final. A proposta aprovada pelos deputados mantém o atual modelo de distribuição do fundo em vigor até o final de 2015.
A partir de 2016, os Estados vão receber os mesmos valores do ano anterior, mas a arrecadação extra do fundo será dividida com base em dois novos critérios: tamanho de sua população e da renda domiciliar per capita. Essas medidas estavam na proposta aprovada na semana passada pelos senadores.
O texto volta para análise do Senado, que terá a palavra final. A proposta aprovada pelos deputados mantém o atual modelo de distribuição do fundo em vigor até o final de 2015.
A partir de 2016, os Estados vão receber os mesmos valores do ano anterior, mas a arrecadação extra do fundo será dividida com base em dois novos critérios: tamanho de sua população e da renda domiciliar per capita. Essas medidas estavam na proposta aprovada na semana passada pelos senadores.
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