Com o bolso dos outros é refresco

Bancada ampla de esquerda aproveita onda de protestos e sugere passe livre, mas a proposta é considerada totalmente inviável pela prefeitura e por empresários


A bancada da Frente Ampla de Esquerda, composta por Amanda Gurgel (PSTU), Marcos Antônio e Sandro Pimentel, ambos do PSOL, apresentaram ontem um polêmico projeto. No rastro das manifestações que sacodem o Brasil, os três decidiram protocolar um projeto de lei na Câmara Municipal que pretende implantar o passe livre para todos os estudantes da capital e os desempregados.





Foto: Humberto Sales/NJ.
Humberto Sales/NJ
Sandro Pimentel, Amanda Gurgel e Marcos do PSOL: projeto na onda dos prostestos

A carona que o grupo pretende pegar na onda de protestos prevê retirar das empresas 50% dos lucros e ainda determinar que a prefeitura suspenda o repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos. Logo ao saber das sugestões, o prefeito e o sindicato das empresas de ônibus adiantaram que o projeto é totalmente inviável.

A ideia foi apresentada pelos vereadores horas antes do protesto marcado para a tarde de ontem, numa coletiva de imprensa na sede do Sindsaúde e contou com a participação de representantes de movimentos sindicais que encampam a proposta.

Para viabilizar a proposta, o argumento é que o lucro dos empresários do setor de transporte seja minimizado. Amanda Gurgel anotou que seria de bom tamanho cortá-lo pela metade. Ela citou como base um estudo de um professor e não demonstrou conhecer os números reais que envolvem o sistema de transporte. “Temos um estudo elaborado pelo professor Rubens Ramos, da UFRN, segundo o qual os empresários do setor de transporte têm lucros anuais de R$ 50 milhões. Cortar pela metade já estaria de bom tamanho”, sem especificar de que forma ou com base em que legislação pretende promover o corte nos lucros.

Outro caminho apontado pelos vereadores é que a Prefeitura do Natal se abstenha de isenções e renúncias fiscais a instituições filantrópicas. Com esses recursos, ela, entende o grupo de vereadores, poderia bancar os subsídios necessários, que os vereadores ainda não sabem quanto custa. “Só com o Proeduc há uma renúncia de R$ 15 milhões”, justificou Amanda.

A ideia já sofreu a primeira derrota. Os vereadores tentaram incluir o assunto na rodada de discussões da Câmara Municipal sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, embrião do orçamento de 2014. O projeto foi rejeitado pelo plenário, mas os três não perderam as esperanças. “Vamos tentar incluir no regime de urgência que foi aplicado para as tratativas da licitação do transporte público, afinal é um tema semelhantes”, revelou Sandro Pimentel.

Outro argumento levantado pelos parlamentares é que o passe livre já está sendo realidade em capitais nos quais os protestos conseguiram fazer com que o poder público cedesse, caso de Goiânia e Porto Alegre. Indagados se pretendem considerar uma oferta que não contemple o passe livre, Marcos do PSOL considerou: “Há uma década que se paga a meia passagem com promessa de redução para 25% ou 10%, que nunca foi implementada. O momento é de exigir o passe livre”, disse, ao que Amanda acrescentou: “É impositivo

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