TRE rejeita processo contra João Maia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia contra o deputado federal João Maia (PR). Em julgamento na tarde de ontem, por quatro votos favoráveis e um contrário, o parlamentar do PR foi inocentado da acusação de que teria praticado captação ilícita de recursos financeiros, o chamado “Caixa 2”, na campanha eleitoral de 2012. Votaram favorável ao deputado os juízes Nilson Cavalcanti, que foi o relator, Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e a desembargadora Zeneide Bezerra. O único voto contrário foi do presidente do TRE, desembargador João Batista Rebouças. O juiz Artur Cortez Bonifácio faltou a sessão e o juiz federal Manuel Maia alegou suspeição e não participou do julgamento.
Sobre o deputado federal João Maia recaia a denúncia de que ele teria praticado Caixa 2 nos gastos com veículos de campanha. O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha sustentou em plenário a tese de que o parlamentar declarou na prestação de contas da campanha que todo serviço de veículos foi prestado pela HA Locação. No entanto, o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em outra ação judicial, encontrou no computador do assessor contábil de João Maia, Flávio Oliveira, conhecido como Flávio Pisca, uma detalhada planilha de locação de veículos.
“Os veículos utilizados pela campanha não foram apenas os que legalmente afirmados como locados a empresa HA Locação. Existiram outros, muitos outros”, disse o procurador regional eleitoral. Ele lembrou que um dos diálogos identificados, através de serviços de MSN, no computador do assessor contábil trazia uma com conversa entre Flávio Pisca e o próprio deputado.
“Não é interecepção telefônica, é um sistema como MSN, é a própria pessoa digitando, não houve intervenção de terceiros”, disse o procurador. Mas o advogado Abraão Lopes, destacou que o deputado negou qualquer existência de caixa 2 na prestação de contas do parlamentar e comprovou suas argumentações.
Sobre o deputado federal João Maia recaia a denúncia de que ele teria praticado Caixa 2 nos gastos com veículos de campanha. O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha sustentou em plenário a tese de que o parlamentar declarou na prestação de contas da campanha que todo serviço de veículos foi prestado pela HA Locação. No entanto, o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em outra ação judicial, encontrou no computador do assessor contábil de João Maia, Flávio Oliveira, conhecido como Flávio Pisca, uma detalhada planilha de locação de veículos.
“Os veículos utilizados pela campanha não foram apenas os que legalmente afirmados como locados a empresa HA Locação. Existiram outros, muitos outros”, disse o procurador regional eleitoral. Ele lembrou que um dos diálogos identificados, através de serviços de MSN, no computador do assessor contábil trazia uma com conversa entre Flávio Pisca e o próprio deputado.
“Não é interecepção telefônica, é um sistema como MSN, é a própria pessoa digitando, não houve intervenção de terceiros”, disse o procurador. Mas o advogado Abraão Lopes, destacou que o deputado negou qualquer existência de caixa 2 na prestação de contas do parlamentar e comprovou suas argumentações.
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